Processo 209327/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 15:37
Autuado em 26/04/2018 15:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3043/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3043/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/10/2018 Acórdão   3043/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Gestor atual GERSON DA SILVA JUNIOR
Gestor das Contas GERSON DA SILVA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
26/06/2018 17:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 448887/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3043/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1899/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 769/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 11:27 DP  
03/12/2018 13:09 CMEX Informação nº 4558/2018 -
09/11/2018 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1151/2018 -
09/11/2018 14:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:55 6PC Ciência de Decisão nº 248/2018 -
07/11/2018 10:54 SMPjTC  
22/10/2018 14:24 S1C Acórdão nº 3043/2018 -
20/09/2018 10:48 GCFC  
19/09/2018 18:11 SMPJTC  
19/09/2018 11:27 6PC Parecer nº 506/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multa , cf. CGM.
18/09/2018 12:19 SMPjTC  
28/06/2018 08:02 CGM Instrução nº 3497/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 11:33 DP  
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 769/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 461/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1899/2018 -

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